1 - Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Procurador de Universidade Assistente, Universidade Estadual de Campinas SP, VUNESP, 2018
Assinale a alternativa correta a respeito das normas constitucionais que tratam da ciência e tecnologia.
2 Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Pesquisador em Qualidade, Instituto Nacional de Metrologia, CESPE, 2010
Relativamente ao papel das instituições científicas e suas relações com a sociedade e o Estado, além do financiamento da pesquisa, julgue os itens de 107 a 114.
Por existirem em número significativamente maior, as instituições e os pesquisadores da área de ciências humanas e sociais concentram mais de dois terços dos recursos públicos investidos pelo Brasil em ciência e tecnologia.
3 Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Analista Pleno I, Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CESPE, 2004
Acerca das chamadas de projetos de pesquisa via editais, freqüentemente empregadas pelas instituições do sistema de ciência e tecnologia, em cumprimento ao que preceituam os artigos 218 e 219 da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes.
O mérito científico tem sido o único critério empregado para avaliação e enquadramento de projetos de pesquisa.
4 Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior, CNPq, CESPE, 2010
Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.
O Estado, por meio de lei, deve apoiar e estimular as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao país, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos e que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho.
5 Questão 443521 | Direito Constitucional, Ciência e Tecnologia, Analista Pleno I, CNPq, CESPE, 2004
Quanto aos artigos 218 e 219 da Constituição Federal, que compõem o Capítulo IV – Da Ciência e Tecnologia, julgue os itens seguintes.
A pesquisa tecnológica voltar-se-á exclusivamente à solução dos problemas brasileiros.