AV. propriedade intelectual , direito e etica - estacio

1a Questão (Ref.: 201502253220)

Pontos: 0,0  / 1,0

Quando se trata de crimes contra a Propriedade Intelectual, qual o tipo de ação penal é conferida ao ofendido? Ação penal pública ou ação penal privada? Justifique.

Resposta: depende se for empresa privada ou pessoa jurídica esta ação será ação penal privada pois se trata de ambito restrito mas se for orgão público será ação penal pública.

Gabarito: A ação penal é ação privada, pois neste tipo de crime apenas o autor da obra ou quem o represente pode impetrar a ação penal mediante queixa - e não denúncia, pois esta se caracteriza por ação penal pública.

Fundamentação do(a) Professor(a): A ação penal é ação privada

2a Questão (Ref.: 201502253797)

Pontos: 1,0  / 1,0

Tício, autor de uma música, ao acessar um website, percebe que suas músicas estão sendo disponibilizadas para serem "baixadas". Ao entrar em contato com o responsável pelo site, é perguntado se suas músicas estão registradas. Tício responde que não e o responsável pelo site informa a Tício que, já que não estão registradas, elas podem se disponibilizadas livremente. Pergunta-se: a disponibilização das músicas e a informação do responsável pelo site estão corretas? Justifique.

Resposta: não pois de acordo com a lei mesmo que não acha registro mas o autor tenha provas que a música é de seu feito ele poderá processar o mesmo por uso inadequado de conteúdo autoral.

Gabarito: A disponibilização e a informação dada pelo responsável pelo site não estão corretas, e o fato de as músicas não estarem registradas não isenta a quem disponibiliza o pedido, prévio e expresso, da autorização do autor para utilização da obra.

Fundamentação do(a) Professor(a): a resposta se coaduna com o gabarito da questão.

3a Questão (Ref.: 201502249691)

Pontos: 1,0  / 1,0

Analise as afirmativas abaixo: I) Os poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário II) Os poderes da União são o Executivo, a Igreja e as Forças Armadas III) Os poderes da União são a Marinha, o Exército e a Aeronáutica A respeito das afirmativas acima, assinale a opção correta:
	a opção II está correta
	as opções II e III estão corretas
	a opção I é falsa
	a opção I está correta
	a opção III está correta

4a Questão (Ref.: 201502251788)

Pontos: 0,0  / 1,0

Um policial, ao passar em frente a uma casa, percebe que um dos cômodos está pegando fogo. Ele penetra na casa e apaga o fogo. Ao ser surpreendido pelo morador, é informado pelo mesmo que não tinha autorização para penetrar na casa e que irá processá-lo. Com relação ao que foi dito pelo morador, assinale a opção correta:
	O policial não poderia penetrar na casa, pois, em caso de incêndio só o corpo de bombeiros poderia fazê-lo
	O policial poderia adentrar a casa, pois era caso de flagrante delito
	O morador não terá sucesso caso processe o policial, pois este, ao penetrar na casa, o fez como determina a lei, em caso de desastre, no caso, o incêndio
	O policial teria obrigatoriamente de esperar que o morador chegasse em casa
	O morador poderá processar o policial por flagrante delito

5a Questão (Ref.: 201502252643)

Pontos: 1,0  / 1,0

No crime de divulgação de segredo, Artigo 153, do Código Penal, a conduta delituosa é divulgar a alguém conteúdo de documento particular ou correspondência confidencial. O sujeito ativo desta conduta é:
	o programador
	o emissor da correspondência
	o destinatário ou detentor, legítimo ou ilegítimo, da correspondência ou documento
	o carteiro
	o porteiro do prédio

6a Questão (Ref.: 201502252956)

Pontos: 0,0  / 1,0

O Instituto da Desídia no Direito do Trabalho tem como característica:
	falta dolosa e não culposa, ligada à imprudência
	aumento de salário do empregado
	falta dolosa e não culposa, legada à imperícia
	o aumento das horas trabalhadas pelo empregado
	falta culposa e não dolosa, ligada à negligência

7a Questão (Ref.: 201502253171)

Pontos: 0,0  / 0,5

Tício, estudante que, para pagar a mensalidade da universidade, compra roupas para revender entre os colegas, na relação de consumo é considerado:
	consumidor
	fornecedor
	transportador
	comerciante
	importador

8a Questão (Ref.: 201502253611)

Pontos: 0,5  / 0,5

Uma obra intelectualmente protegida credita ao autor os direitos:
	de ceder os diretos morais ao empregador
	morais e patrimoniais
	na relação de trabalho, os direitos patrimoniais
	de apenas arrepender-se da obra
	de apenas manter a obra inédita

9a Questão (Ref.: 201502256678)

Pontos: 0,5  / 0,5

A utilização de qualquer obra intelectualmente protegida depende de autorização dos autores, para as seguintes modalidades:
	reprodução parcial ou integral da obra
	reprodução apenas parcial
	a reprodução apenas integral
	a reprodução do software, sem a autorização do autor, fora da relação de trabalho
	a reprodução autorizada pelos herdeiros, com o autor vivo

10a Questão (Ref.: 201502439736)

Pontos: 0,5  / 0,5

A Marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determina entidade, é chamada de:
	marca de produto
	marca coletiva
	marca de certificação
	marca de co-autoria
	marca de serviço