propriedade intelectual direito e etica - estacio

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1.	A utilização de qualquer obra intelectualmente protegida depende de autorização dos autores, para as seguintes modalidades:

		reprodução parcial ou integral da obra
		reprodução apenas parcial
		a reprodução do software, sem a autorização do autor, fora da relação de trabalho
		a reprodução autorizada pelos herdeiros, com o autor vivo
		a reprodução apenas integral

2.	A reprodução na imprensa, diária ou periódica, de matérias ou de artigos informativos, deve sempre fazer menção ao nome do autor. Esta menção é caracterizada como:

		alienação da obra
		renúncia do autor à obra
		obra contrafeita
		direito conexo
		crédito

3.	O registro das obras intelectuais, para sua efetiva proteção:

		é obrigatório apenas em caso de obras musicais
		é obrigatório apenas em caso de obras literárias
		a proteção das obras independe de registro
		em caso de software, pode ser feito pelo empregador, sem a necessidade de preenchimento do formulário do autor do programa
		é obrigatório

4.	A reprodução de obras que estejam em domínio público deverá ser feita:

		com a autorização dos editores
		com autorização dos herdeiros
		com autorização do autor
		a partir do original
		com a autorização dos tradutores

5.	Quando o legislador determinou que o autor tem o direito exclusivo de dispor de suas obras, estas obras são caracterizadas como obras:

		apenas literárias
		compostas
		científicas, artísticas e literárias
		puras
		de valor agregado

6.	As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser reproduzidas livremente. Estas reproduções têm a característica de:

		ferirem apenas os direitos patrimoniais dos autores
		não constituir ofensa os direitos autorais
		contrafação
		constituir ofensa aos direitos conexos dos autores
		constituir ofensa aos direitos morais dos autores